Bianca Wroblevski
6 de out. de 2021
O pacto antenupcial é uma ferramenta que pode ajudar a evitar muita dor de cabeça na hora do divórcio.
Você sabe o que é pacto antenupcial? Sabe da importância da ajuda de um advogado para elaborar esse documento?
O pacto antenupcial é uma ferramenta que pode ajudar a evitar muita dor de cabeça na hora do divórcio. Infelizmente no Brasil os noivos não sabem que possuem essa opção.
Quer saber o que é o pacto e a importância do advogado na elaboração desse documento?
Então fica comigo até o final desse artigo!
1- O que é pacto antenupcial?
2- O que é possível colocar no pacto?
3- Preciso de um advogado para fazer o pacto antenupcial?
4- Como fazer o pacto?
1. O que é pacto antenupcial?
O pacto é um contrato realizado entre os noivos antes do casamento, por meio de escritura pública em cartório. O pacto é obrigatório para quem vai se casar sob o regime de comunhão universal de bens e separação total.
Além de poder prever o regime de bens do casamento que vai ditar como será a administração do patrimônio, o pacto também pode prever obrigações a cada cônjuge durante o casamento.
O pacto é um documento essencial para quem quer diminuir as chances de ter dores de cabeça no divórcio, visto que os seus direitos e deveres em relação ao casamento e patrimônio já estão estabelecidos.
O pacto antenupcial pode evitar uma disputa judicial que pode durar longos anos no divórcio.
Não é ótimo?
2. O que é possível colocar no pacto?
O pacto pode conter o regime de bens que o casal vai adotar para o casamento, cláusulas sobre o patrimônio e também de natureza pessoal. A única regra é que o pacto não afronte os princípios da dignidade humana, solidariedade entre os cônjuges e solidariedade familiar.
Para você ter uma ideia, o pacto pode:
Impor o pagamento de indenização em caso de traição ou de divórcio;
Impor o pagamento de indenização caso um dos cônjuges precise abandonar a carreira para cuidar da família;
Definir o que é proibido no lar do casal;
Indicar os bens que vão ou não fazer parte do patrimônio comum do casal;
3. Preciso de um advogado para fazer o pacto antenupcial?
Para fazer o pacto antenupcial, o casal não é obrigado a contratar um advogado! Porém tendo em vista a complexidade desse documento e a importância que ele terá na sua vida, não posso deixar de ressaltar a importância de contratar um advogado especialista para esse momento.
Somente o advogado poderá:
Analisar o que é melhor para o casal;
Orientar cada futuro cônjuge de forma imparcial;
Explicar todas as cláusulas que podem ser incluídas no acordo dependendo do contexto que o casal vive;
Mais do que isso: O auxilio de um advogado especialista vai garantir que o pacto seja elaborado dentro da lei, sem o risco de ser anulado.
Percebe a importância da contratação de um advogado?
4. Como fazer o pacto?
Você pode contratar um advogado que cuidará de todo o procedimento da elaboração do pacto, restando aos pombinhos apenas assinarem no tabelionato de notas ou podem ir sozinhos até o tabelionato de notas de sua preferência.
A documentação necessária pode mudar a depender do tabelionato que vocês escolherem. Portanto caso você não tenha o auxilio de um advogado é importante ligar para o tabelionato e se informar.
Ficou claro?
Depois do pacto antenupcial assinado, esse documento precisa ser levado até o cartório de Registro Civil onde o casamento vai ser realizado no momento que o casal for habilitar para o casamento.
E muita atenção que ainda não acabou!
Depois do casamento, vocês devem levar o pacto antenupcial até o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal e nos demais cartórios onde possuírem bens imóveis. Isso é para que o pacto produza efeitos perante terceiro.
Ficou com alguma dúvida?
Ao procurar um profissional para fazer o pacto procure um especialista!
Espero que esse post tenha te ajudado!
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Até breve!
